O caso envolve a realização de despesas com serviços de publicidade e propaganda sem o prévio empenho.
Emerson Panta, prefeito de Santa Rita (Foto: reprodução)
O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, foi condenado a cinco meses de detenção pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada durante sessão nesta quarta-feira (02).
O caso envolve a realização de despesas com serviços de publicidade e propaganda sem o prévio empenho. O processo foi relatado pelo desembargador João Batista de Vasconcelos. No início de setembro o desembargador Ricardo Vital pediu vistas do processo e retornou com seu voto na sessão de hoje.
Os desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram converter os cinco meses de detenção em uma prestação pecuniária no valor de 25 salários mínimos, destinada a uma entidade pública ou privada com destinação social.
De acordo com o processo, como verificou o ClickPB, o prefeito Emerson Panta realizou dez serviços de publicidade com a empresa Mix. Os serviços, de valores variados, foram executados entre fevereiro e março de 2017. No entanto, o empenho das despesas foi feito somente em abril e maio de 2017, o que viola a norma de execução financeira.
Paraíba em Minuto com Hudson Almeida
Acompanhe mais notícias do Paraíba em Minuto nas redes sociais: Facebook e Instagram
Entre em contato com a redação do Paraíba em Minuto:
Telefone: (83) 98669-7489
Os eleitores que precisarem se deslocar para outro município paraibano para votar neste domingo (6),…
O Mangabeira Shopping seguirá animando as noites de sexta-feira com o sucesso do projeto “Sexta…
A ministra da Igualdade Racial do governo Lula (PT), Anielle Franco, afirmou em depoimento realizado…
A juíza Maria dos Remédios Pordeus, da 3ª Zona Eleitoral, determinou, nesta terça-feira (02), a…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, na noite desta quarta-feira (02), o retorno da…
Pesquisa realizada pelo Instituto Datavox divulgada nesta terça-feria (1º) apontou a candidata do PSB, Tacyana…
